PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO CRIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PROJETO
Fotos Luciano Soares
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
EMPRESA DOA EQUIPAMENTO
A PROJETO DO RIO JACARÉ
*Por Luciano Soares
O GRAMDS (Grupo Ambiental de Desenvolvimento Sustentável), ONG que desenvolve o projeto de revitalização do Rio Jacaré em Oliveira, recebeu, durante evento realizado nessa quarta-feira, 29 de novembro, na sede da ACINOL, um subsolador, doado pela empresa Mátria – Máquinas Tratores e Implementos Agrícolas. Este equipamento é usado para descompactar o solo, por meio de sulcos que faz na terra, aumentando assim o seu nível de permeabilidade.
A doação do subsolador, assim como dos cerca de R$ 9 mil em dinheiro direcionados ao projeto foram intermediados pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio da promotora Viviane Andrade Campos e do técnico, Giovanni Ananias Camilo do Valle, que atuam na Promotoria do Meio Ambiente. Os recursos estão sendo usados na locação de tratores e na compra de insumos agrícolas.
Nessa quinta-feira (30), o GRAMDS conclui a primeira etapa do projeto, desenvolvida na propriedade do senhor João Batista Sobrinho, produtor de leite da comunidade de Ouro Fino, área rural de Oliveira. O terreno está localizado na região da bacia do Rio Jacaré, onde foram catalogadas mais de 120 nascentes de água. Ali, pelo menos quatro hectares de terras receberam a subsolagem, além da construção de curvas de nível e barraginhas, para a contenção de água da chuva. Neste mesmo local foi plantado capim braquiária, como forma de manejo do pasto e também de aumento da permeabilidade do solo.
Durante o evento de entrega do subsolador, a ONG fez uma apresentação em multimídia desta primeira etapa do projeto, além da prestação de contas da aplicação dos recursos recebidos. Foi assinado ainda um Termo de Cooperação entre o GRAMDS e a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Ouro Fino e Região (APROF), que ficará responsável pela guarda do equipamento. Cada instituição parceira do projeto recebeu da ONG um certificado de responsabilidade socioambiental, entregue pela presidente, Janice Alexandra Silveira.
Participaram do encontro a promotora Viviane Andrade Campos, o técnico do Ministério Público, Giovanni Ananias Camilo do Valle, o secretário de Saúde, Lucas Lasmar, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Eduardo Palhares, a vereadora Amanda Vargas, o representante da empresa Mátria, Célio Silveira, o técnico da Emater, Evandro Lélis, o ex-prefeito João Haddad, o presidente da APROF, Paulo Afonso de Sousa e seu tesoureiro, Lamarque Luis Lisboa, empresários e membros do GRAMDS.
Fotos: Luciano Soares:
O presidente do GRAMDS, Janice Alexandra, assina
termo de cooperação com Associação dos Produtores.
Paulo Afonso de Sousa, Presidente da Associação dos
Produtores do Ouro Fino, assina termo de cooperação com o GRAMDS.
BACIA DO RIO JACARÉ COMEÇA A SER REVITALIZADA
Projeto da ONG GRANDS abrange área de 6.368 ha, onde estão localizadas 137 nascentes
*Por Luciano Soares
Teve início na sexta-feira, 17 de novembro, mais uma etapa do trabalho de revitalização do Rio Jacaré, coordenado pelo GRAMDS (Grupo Ambiental de Desenvolvimento Sustentável). A primeira propriedade contemplada com o projeto pertence ao senhor João Batista Sobrinho, produtor de leite da região de Ouro Fino, onde está localizada a bacia do Rio. Cerca de quatro hectares do seu terreno estão sendo subsolados e receberão o plantio de braquiária. Na mesma área, serão feitas curvas de nível e barraginhas.
O objetivo desta fase do projeto é tornar o solo da região mais permeável, de forma a absorver a maior quantidade possível de água das chuvas. O subsolador é um equipamento que realiza sulcos na terra. Este recurso, juntamente com as barraginhas e as curvas de nível, devem impedir que as águas pluviais formem enxurradas, que retiram os nutrientes da terra e descem até o leito do rio, sem, portanto, abastecer o lençol freático.
A braqueária, além de servir de pastagem, também deve cumprir a função de conter a água e cobrir o solo, protegendo-o da ação dos raios solares, que por sua vez, provocam o ressecamento da terra. A região onde se encontram as nascentes dos córregos que formam o Rio Jacaré é caracterizada por pouca vegetação, causada pela insuficiência de nutrientes, o que deixa a terra dura e ressecada, impedindo a absorção de água para os lençóis freáticos, formadores das nascentes.
A área total da bacia dos Córregos Lavrinha e do Tatu, que formam o Rio Jacaré, é 6.368 ha, abrangendo 137 nascentes e abrigando 266 habitantes, em 87 moradias. A ideia é que o projeto possa contemplar toda essa região, que hoje é formada por mais de 70 propriedades particulares.
O Projeto vem recebendo o apoio da EMATER, através do seu técnico Evandro Lelis; do SAAE, que disponibilizou 30 horas de serviço de maquinário; do CODEMA, que doou 30 sacos de adubos; da Prefeitura de Oliveira, que disponibilizou um trator para a subsolagem; da Mátria Implementos Agrícola, que doou um subsolador; de empresas de extração de areia e do ramo agropecuário, que juntas doaram R$ 8.369,05; Ministério Público, por meio da promotora Viviane Andrade Campos, e do analista técnico Giovanni Ananias Camilo do Valle, que articularam essas doações; Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Ouro Fino, responsável por mobilizar os produtores da região; além da Polícia Militar do Meio Ambiente, IMA e Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Fotos Luciano Soares:
Terreno com marcações das curvas de nível em serem construídas.
Residência da família de senhor João Batista.
Terreno seco, compactado e pedregoso. Pobre em nutrientes.
Seu João mostra o local onde será construída a primeira
barraginha em sua propriedade. Acima a marcação da curva de nível.
Subsolador fazendo sulcos na terra, descompactando
o solo e melhorando seu nível de permeabilidade.
Distribuição de calcário na área onde será plantada a braquiária.
Subsolador em ação.
Terreno subsolado.
Construção de uma das curvas de nível.
Curva de nível.
Barraginha já com água acumulada.
Barraginha e curva de nível.
REVITALIZAÇÃO DO RIO JACARÉ RECEBE APOIO DO MP E DE EMPRESÁRIOS
Doações à ONG GRAMDS vão permitir início dos trabalhos na bacia do Rio
*Por Luciano Soares
O GRAMDS - Grupo Ambiental de Desenvolvimento Sustentável, autor e responsável pelo projeto de revitalização do Rio Jacaré, recebeu como doações de empresas extrativistas e do ramo agropecuário R$ 8.369,05, além de um subsolador, implemento agrícola usado para descompactar o solo, no valor de R$ 15.800,00. A parceria entre os empresários e a ONG foi viabilizada pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio da promotora Viviane Andrade Campos e do técnico, Giovanni Ananias Camilo do Valle.
A cerimônia de entrega dos cheques e de formatação das parcerias foi realizada no dia 19 de outubro, na sede da Associação Comercial de Oliveira, com presença de membros da ONG, empresários, representantes do Ministério Público, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, EMATER, IEF, IMA, SAAE, Polícia Militar do Meio Ambiente e imprensa. Doaram: Henry D. Dias Oliveira (R$1.250,00), Ananias Torres Gonzaga (R$1.250,00), Vilmar Tadeu Leôncio, Tadeu José da Silva e Flávio Mariano Ribeiro (R$2.369,05), Dragagem Irineu (R$ 1.250,00), Areal Matinha (1.250,00) e Mátria Tratores e Implementos Agrícolas (R$ 1.000,00 e mais um subsolador).
Além das doações em dinheiro e equipamentos, o SAAE, também durante a reunião, anunciou, por meio da sua diretora-adjunta, Samira Marra, a disponibilização de 30 horas de serviço de maquinário para a construção de barraginhas nas propriedades onde será implantado o projeto de revitalização do Rio. Desde o início, a EMATER, através do seu técnico Evandro Lelis, vem oferecendo todo o trabalho técnico ao projeto; o CODEMA doou 30 sacos de adubos.
O encontro foi aberto por Giovanni Valle, representante do Ministério Público, que destacou a importância do projeto desenvolvido pelo GRAMDS e da parceria aceita pelos empresários. Em seguida, o técnico da EMATER, Evandro Lelis fez uma breve apresentação sobre as características ambientais da região da Bacia do Rio Jacaré, onde foram mapeadas 75 nascentes, destacando o tipo de solo daquela localidade, que não contribui para o abastecimento dos lençóis freáticos.
Logo após, a promotora Viviane Campos falou sobre a importância de parcerias como aquela: “É importante saber que a ONG e o Ministério Público, sozinhos, não vão conseguir resolver esse problema. Por isso, é importante que, tanto os órgãos constituídos do Estado, como a sociedade civil, empresários e pessoas que trabalham nessa área, todos nós que dependemos da água desse rio, se envolvam”, disse ela.
O projeto do GRAMDS para revitalizar o Rio Jacaré segue o Programa Produtores de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA) e conta com a adesão voluntária de proprietários rurais. O Programa prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação da Água e do solo, que inclui a construção de terraços e bacias de infiltração, a adoção de plantio direto, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e proteção de nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal.
Conta também com a melhoria de pastagens, o saneamento ambiental, a subsolagem de solos compactados, a construção de barraginhas e cacimbas e o que mais for necessário para aumentar as taxas de permeabilidade dos solos, para aproveitar águas de chuvas e para direcionar estas águas aos lençóis freáticos e aquíferos, cuidando das áreas de recargas.
Acompanhe as fotos do evento de entrega das doações:
sexta-feira, 8 de dezembro de 2017
PROPOSTA DE PROJETOS PARA REVITALIZAÇÃO
DOS CÓRREGOS LAVRINHA/BATALHA E TATU, FORMADORES DO RIO JACARÉ
OBJETIVOS PRINCIPAIS DESTA PROPOSTA
*Por Demóstenes Romano Filho
Objetivo
geral: aumentar Águas do Rio Jacaré ao descompactar solos e
aproveitar Águas de Chuvas para melhorar
recargas de lençóis freáticos e de aquíferos das bacias dos Córregos Lavrinha/Batalha
e Tatu, formadores do Jacaré, na região do Ouro Fino, no distrito de Morro do
Ferro, Município de Oliveira, Minas Gerais, Brasil.
Objetivo
técnico: introduzir práticas de aproveitamento de chuvas em
recargas de lençóis freáticos e aquíferos por meio de adequados manejos de
solos na região de Ouro Fino, utilizando-se barraginhas, subsolagens, plantio
direto, cacimbas, terraceamentos, curvas de nível, melhoria de pastagens, cobertura
vegetal e tudo mais que viabilize a meta ideal de evitar que Águas de chuvas se
percam em enxurradas.
Objetivo econômico e social:
contribuir para o aumento de receitas financeiras dos produtores rurais
incluídos nesta proposta e, consequentemente, melhorar as condições de
interesse das famílias por uma atividade sustentável, atraindo jovens e evitando
o crescente êxodo rural para áreas urbanas.
Objetivo
ambiental: compatibilizar interesses ecológicos, econômicos e
sociais na gestão de Águas e na prática de uma agricultura sustentável e de uma
pecuária não predatória.
Objetivo
administrativo: conceber, planejar e organizar as
atividades, os procedimentos operacionais, os recursos necessários e os
resultados esperados de forma a facilitar a participação de financiadores,
patrocinadores, doadores e outros protagonistas apoiadores desta Proposta.
Objetivo
institucional: gerar referências para outras regiões de
Oliveira e até para outros Municípios de Minas Gerais, do Brasil e de outros Países.
Objetivo
operacional: ter esta proposta como base conceitual,
informativa e balizadora para a elaboração de Projetos específicos em cada
propriedade rural ou em conjuntos de algumas delas, bem como para a compra de
calcário, gesso, fertilizantes, sementes, equipamentos e demais itens
necessários.
INTRODUÇÃO A UMA IDÉIA INOVADORA
Há mais de dez anos, no
município de Extrema (MG), a Agência Nacional de Águas (ANA) começou a praticar
um conceito revolucionário em gestão de bacias hidrográficas: o Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA), um sistema de reconhecimento ao esforço de
proprietários rurais empenhados em preservar nascentes, matas ciliares e áreas
de recargas de lençóis freáticos e aquíferos. Atualmente, já são mais de 40 os
municípios apoiados pela ANA na utilização deste jeito de ver, sentir e cuidar
de Águas.
Sustentada nesta ideia
inovadora, por iniciativa da ong GRAMDS (Grupo Ambiental de Desenvolvimento
Sustentável), com apoio de instituições públicas e de organizações não
governamentais, de pessoas físicas e pessoas jurídicas privadas, foi lançada,
dia 19/3/2016, a Campanha “Todos pelo Rio Jacaré”, um movimento de mobilização
de oliveirenses para Oliveira também se integrar à rede de Municípios
beneficiados pelo Programa Produtor de Água, da ANA.
Um passo concreto rumo a
este objetivo foi dado na região rural de Ouro Fino, onde, por iniciativa da
ong GRAMDS e coordenação do escritório local da Emater, foi implantada uma
Unidade Demonstrativa do sistema de integração lavoura e pecuária com o plantio
de dois primeiros hectares de milho e braquiária, contando com apoio técnico e
doação de calcário, sementes, fertilizantes e outros insumos das empresas Riber
KWS, Ap Agrícola e Comape e dos engenheiros agrônomos oliveirenses Paulo Afonso
Romano e José Benevides Romano.
O RIO DA MINHA TERRA
No seu poema “Guardador
de Rebanhos”, Fernando Pessoa disse que o Rio Tejo, orgulho dos portugueses
como suporte de vitórias navais e descobrimentos, “não é mais belo que o rio que
corre pela minha aldeia, porque o Tejo não é o rio que corre pela minha
aldeia”. Como o poeta, pensando
globalmente e agindo localmente, uma das motivações dos articuladores da
Campanha “Todos pelo Rio Jacaré” é pontuar que os rios Amazonas, São Francisco,
Grande, Doce, Paraná e outros, também orgulhos nossos, não são mais importantes
ao povo de Oliveira do que o Rio Jacaré, porque as Águas do Rio Jacaré é que
correm ao alcance cotidiano de nossa sede, de
nosso corpo, de nosso coração, de
nossa consciência cidadã, de nossa responsabilidade social, de nosso
comprometimento cósmico.
Esta não é só uma visão
poética sobre o Rio Jacaré. Em próximas crises hídricas, serão dele as Águas
que abastecerão Oliveira, a menos que queiramos continuar como predadores,
vampirizando lençóis freáticos e aquíferos com a abertura de custosos e pouco
ecológicos poços artesianos.
Pelo que fizermos ou
deixarmos de fazer, agora, com urgência, nas áreas de recargas das Águas
Subterrâneas das sub-bacias do Rio Jacaré seremos louvados ou seremos execrados
pelas futuras gerações. A ESCOLHA É NOSSA.
Quem quiser fazer sua
parte, por menor que seja, um bom caminho é participar da campanha “Todos pelo
Rio Jacaré”, contribuindo para viabilizar o Programa Produtor de Água em Oliveira.
POR QUE O JACARÉ TEM POUCA ÁGUA E MUITA AREIA?
As primeiras Águas que
abastecem o Rio Jacaré nascem no município de Oliveira, perto da capela Santo
Antônio da comunidade de Ouro Fino, quase na divisa de Oliveira com Resende
Costa e São Tiago, formando o córrego Tatu. Na outra vertente, do lado da
divisa com Passa Tempo, nasce o córrego Lavrinha, às vezes chamado de Batalha
de Cima no seu início e de Batalha de Baixo no seu final. O encontro deles, na
região conhecida como Espigão, forma o Rio Jacaré, que desce 118 quilômetros,
até desaguar no Rio Grande, depois de passar também pelos municípios de São
Francisco de Paula, Santana do Jacaré, Campo Belo e Cana Verde.
Os solos nas sub-bacias
dos primeiros quilômetros do Rio Jacaré são predominantemente arenosos,
principalmente da região de Ouro Fino até à região da Usina. Por séculos e
séculos, grande parte da cobertura vegetal desta vasta área era formada por um
pouco de capim gordura ou meloso e muitos nativos capins de campo (capim
carneiro, capim-de-bode, capim mumbeca, etc.) e arbustos nativos e rústicos,
como gabirobas, araçás, fruta de lobo, candeinha, anil, mata-pasto, barbatimão,
sabugueiro e outros.
Com pouco valor
nutritivo para bovinos e equinos, baixa produtividade e pouca palatabilidade,
esta vegetação era queimada, anualmente ou de dois em dois anos, quando surgiam
os primeiros sinais de chuvas. Logo que cresciam os brotos, o gado era colocado
em quantidade, para aproveitar a fartura, antes de o capim outra vez amadurecer
e endurecer.
E
aí vinham, ao mesmo tempo, a primeira e a segunda consequências para o Rio
Jacaré. Na primeira, provocando assoreamentos, os pés dos bovinos pisavam o
solo arenoso ainda pouco coberto e deixavam areia e outras partículas soltas,
fáceis de serem levadas por ventos e por Águas de chuvas às partes mais baixas,
nos leitos de córregos afluentes do Rio Jacaré, ou mesmo nas várzeas e no leito
do próprio Rio Jacaré. Na segunda consequência, além de tornar mais frágil a
superfície dos solos, os pés dos bovinos, sem ter volume de capins como
amortecedores, quase “air-bags”, funcionavam, anos e anos, séculos e séculos,
como soquetes, como compactadores, compactando e diminuindo a permeabilidade
dos solos para penetração das Águas de chuvas aos lençóis freáticos e aquíferos,
que formam as Águas Subterrâneas, reservatórios naturais do planeta Terra,
reservas da Natureza, reservas das Águas superficiais.
Estas
“vasilhas” cheias, nos subsolos, é que transbordam, como descargas, em forma de
nascentes, minas, fontes, abastecendo córregos e rios o ano inteiro, aos
poucos, intermitentemente e não em enxurradas, que imediatamente vão para os
córregos, transitoriamente enchem os rios e acabam nos mares, elevando o nível
das Águas oceânicas (isso explica porque nem altos volumes de chuvas asseguram
sustentabilidade de reservatórios urbanos).
A bem da verdade, também vale lembrar que qualquer solo agredido em
queimadas ou ressecado pela exposição ao sol, por estar desprotegido de
cobertura, tende a ficar compactado por ação da própria Natureza, independente
de pisoteio de animais.
Atualmente, muitos
capins de campo foram trocados por diversos tipos do capim braquiária, mas o
manejo de mantê-lo ralo pelo excesso de gado e a baixa disponibilidade
financeira de muitos proprietários rurais para serviços de descompactação e de
plantio direto continuam agravando as inconveniências do assoreamento e da
compactação, reduzindo as taxas de permeabilidade dos solos, condenando o Rio
Jacaré a ter pouca Água e muita areia.
Neste contexto, é
oportuno e relevante explicitar e ressaltar que os articuladores da campanha
“Todos pelo Rio Jacaré” em Oliveira são firmes defensores dos proprietários
rurais interessados em práticas de boa sustentabilidade ambiental,
principalmente na adequada gestão de Águas, com foco em soluções e não em
problemas. E sem demonizar a atividade pecuária e menos ainda denegrir a
memória de ancestrais que praticaram equívocos de gestão ambiental, anos e
anos, séculos e séculos, por desconhecimento das consequências de seus atos.
Se hoje nós temos uma melhor visão
sobre o que fazer e o que não fazer, façamos a revitalização do Rio Jacaré em
reparação ao passado e pela construção de uma realidade que não nos condene no
julgamento de futuras gerações.
PRODUTOR DE ÁGUA: A ESPERANÇA DE NOVOS
TEMPOS
Os articuladores da
campanha “Todos pelo Rio Jacaré”, ancorados na ong (organização não
governamental) GRAMDS (Grupo Ambiental de Desenvolvimento Sustentável), partem
do princípio de que a revitalização do Rio Jacaré depende fundamentalmente dos
produtores rurais, mas que eles não têm recursos financeiros, tecnologias e nem
obrigação legal para desenvolverem as ações necessárias a uma mudança de jeito
de ver, sentir e cuidar de gestão ambiental, de tal forma que Ecologia se
compatibilize com Economia, especialmente nos cuidados com Águas indispensáveis
ao consumo de populações urbanas.
A primeira providência
concreta foi trazer de Brasília a Oliveira, dia 7 de Setembro de 2015, o
coordenador de Projetos Indutores da ANA (Agência Nacional de Águas), Devanir
Garcia dos Santos, um dos idealizadores e dirigentes do Programa Produtor de
Água, uma iniciativa pioneira na aplicação do conceito de Pagamentos por
Serviços Ambientais (nesta visita,
ele fez palestra em Morro do Ferro, esteve na ponte do córrego Lavrinha e viu de
perto o Rio Jacaré, no Espigão, onde a BR494 o atravessa).
A ideia é que o
proprietário rural que se tornar um Produtor de Água seja remunerado em
dinheiro ou apoiado em horas de tratores ou retroescavadeiras ou pá
carregadeiras, em custos de subsolagens de solos, em plantio direto, em
calcário e gesso, em fertilizantes, em sementes, em tecnologias de manejo de
pastagens, em readequação de estradas vicinais, em construção de barraginhas ou
em melhoria de gestão.
Outro
passo indispensável foi dado com a constituição do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, por iniciativa do GRAMDS e parceria entre a Prefeitura de Oliveira e
a Câmara de Vereadores. Agora a ong GRAMDS vai ampliar e consolidar a campanha
“Todos pelo Rio Jacaré” para mobilizar o máximo possível de oliveirenses na
simbologia de vestir a camiseta “Eu defendo o Rio Jacaré”, vendida para gerar
recursos financeiros, a serem revertidos, direta ou indiretamente, em serviços
do Programa Produtor de Água na região do Ouro Fino.
E estes recursos e
outros a serem trazidos do Governo Federal, do Governo Estadual (incluindo
aportes direcionados pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário) e de
instituições privadas, nacionais e internacionais, serão geridos, conforme o
caso, pelo GRAMDS ou pela Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade
de Ouro Fino e Região ou pelo CODEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento do
Meio Ambiente de Oliveira), passando ou não passando pelo Fundo Municipal do
Meio Ambiente.
OBJETIVOS DA CAMPANHA “TODOS PELO RIO
JACARÉ”
1 – OBJETIVO BÁSICO DA
CAMPANHA
Desenvolver uma
histórica campanha de mobilização de Oliveira para ações concretas de
sustentabilidade do Rio Jacaré.
2 - OBJETIVOS
OPERACIONAIS DA CAMPANHA
2.1
– Transpor a fase da postura de apenas denúncias, manifestações platônicas e
espera de um “salvador” do Rio Jacaré para iniciar um tempo de ações
transformadoras, coerentes, consistentes e consequentes em cuidados efetivos;
2.2 – Dar visibilidade e
operacionalidade ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Oliveira;
2.3 – Explicitar e
aplicar o conceito de taxa de permeabilidade de solos como base para aproveitar
as Águas de chuvas nas recargas de lençóis freáticos e aquíferos que garantam a
saúde e perenidade de nascentes e de córregos que abasteçam o Rio Jacaré o ano
todo;
2.4 – Explicitar e
aplicar o conceito de que todos os moradores de áreas urbanas de Oliveira
também devem participar da gestão do Rio Jacaré por serem beneficiários e
dependentes de suas Águas e da vitalidade de suas sub-bacias;
2.5 – Melhorar o nível
de democratização da gestão de Águas de Oliveira, articulando e conjugando
esforços e recursos de pessoas físicas e pessoas jurídicas, de instituições
públicas e instituições privadas;
2.6 – Dar visibilidade e
operacionalidade ao Programa Produtor de Água (iniciativa da ANA – Agência
Nacional de Águas) em Oliveira, começando por sua implantação nas sub-bacias
dos córregos Lavrinha/Batalha e Tatu, na cabeceira do Rio Jacaré, na região do
Ouro Fino;
2.7 – Mobilizar,
articular e descruzar os braços do máximo possível de pessoas para que elas
vistam a camisa da Campanha “Todos pelo Rio Jacaré”;
2.8 – Reforçar conceitos
e metodologias de preservação do Rio Jacaré entre crianças, adolescentes e
jovens;
2.11 – Melhorar a
visibilidade e interatividade da ong GRAMDS (Grupo Ambiental de Desenvolvimento
Sustentável) com os oliveirenses.
2.12 – Contribuir para maior sintonia
e interatividade entre oliveirenses e SAAE
METODOLOGIA CUSTOMIZADA PARA GERAR
REFERÊNCIAS
Com adesão voluntária de
proprietários rurais, o Programa Produtor de Água prevê o apoio técnico e
financeiro à execução de ações de conservação da Água e do solo, como, por
exemplo, a construção de terraços e bacias de infiltração, a adoção de plantio
direto, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e proteção de
nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal, a
melhoria de pastagens, o saneamento ambiental, a subsolagem de solos
compactados, a construção de barraginhas e cacimbas e o que mais for necessário
para aumentar taxas de permeabilidade dos solos, para aproveitar Águas de Chuvas e para direcionar estas Águas
aos lençóis freáticos e aquíferos, cuidando das áreas de recargas das Águas
Subterrâneas.
Na maioria dos projetos
apoiados pela ANA, a concessão dos incentivos financeiros ocorre somente após a
implantação, parcial ou total, das ações e práticas conservacionistas
previamente contratadas e os valores a serem pagos são calculados de acordo com
os resultados: abatimento da erosão e da sedimentação, redução da poluição
difusa e aumento da infiltração de Água no solo.
Em Oliveira, a intenção
e desafio de dirigentes da ong GRAMDS e outros articuladores da Campanha “Todos
pelo Jacaré” é utilizar uma metodologia que permita o início dos trabalhos na
região do Ouro Fino imediatamente, mesmo que ainda sejam poucos os recursos
financeiros acumulados no Fundo Municipal do Meio Ambiente. A antecipação é uma
estratégia para gerar referências, implantar um projeto piloto, dar
visibilidade ao Programa, facilitar a captação de mais recursos, ter mais
apoios institucionais, construir um campo de demonstração, expandir e consolidar
mais participações da população urbana.
Nesta estratégia, os
serviços foram iniciados em uma das propriedades selecionadas entre os
produtores já interessados no Programa: são dois hectares de campo muito
degradado, onde foi implantada uma Unidade Demonstrativa do sistema ILPF
(integração lavoura, pecuária e floresta), com plantio consorciado de milho e
braquiária. O proprietário da área, Antônio dos Santos Rezende (Antônio do
Hélio), assumiu parte dos custos de máquinas e implementos, para preparação do
solo e plantio direto, enquanto representantes da ong GRAMDS e da EMATER
conseguiram para ele doações de pessoas e empresas privadas, calcário,
fertilizantes, sementes e demais insumos, além de assistência técnica. As
principais empresas doadoras foram Riber, KWS, AP Agrícola e Comape.
Ao mesmo tempo que se
desenvolveu o projeto de implantação desta primeira Unidade Demonstrativa, piloto, embrião, indez, experimental, na 1ª
área, representantes do GRAMDS, da Emater e da administração municipal,
juntamente com dirigentes e voluntários da Associação de produtores do Ouro
Fino, pesquisaram os interessados no Programa, levantando a área total das
sub-bacias do córregos Lavrinha/Batalha
e Tatu, dimensionando serviços e coletando dados necessários à elaboração de projetos
específicos para algumas propriedades, consideradas prioritárias aos objetivos
da proposta.
COMO PARTICIPAR DA CAMPANHA “TODOS PELO
RIO JACARÉ”
Desde as primeiras
formulações da Campanha “Todos pelo Rio Jacaré” ficou definido que ela é um
movimento articulador de pessoas físicas e pessoas jurídicas, governamentais e
não governamentais, reunindo o máximo possível de participantes pelo objetivo
de revitalização do Rio Jacaré, especialmente no esforço de incluir Oliveira na
rede de mais de 40 Municípios no Programa Produtor de Água da Agência Nacional
de Águas (ANA).
Assim, quem quiser
participar, desenvolvendo atividades, mobilizando pessoas, comparecendo a
reuniões, apoiando a venda de camisetas, elaborando projetos ou sugerindo
ações, um dos caminhos é acessar pelo facebook o GRUPO ARTICULADOR TODOS PELO
JACARÉ.
Ao
integrar este Grupo Articulador as movimentações da Campanha estarão ao alcance
de todos os interessados. Outro jeito de se informar é entrar em contato
pessoal ou telefônico com alguns dos participantes pioneiros, aqui relacionados
por ordem alfabética: Andrea Brynner (37-98406-4172),
Carla Resende Sambuc (37-98831-8805), Demóstenes Romano (37-99832-5678), Denise
Bonani (37-99909-1196), Ildeano Silva (37-99954-5908), Janice Alexsandra (37-99953-4356),
Jucélia Carolina da Silva (37-99908-8840), Luciano Soares (37-99805-2526), Luís
Henrique Laranjo (37-99937-7844), Marilene Luz (37-99931-7510) ou Sarah Saraiva
(37-99999-9459).
As camisetas podem ser
compradas nas lojas Flap ou Revelações e na lojinha da Casa de Cultura de
Oliveira ou encomendadas, via facebook, ao GRUPO ARTICULADOR TODOS PELO RIO
JACARÉ.
Outra forma de
contribuir no avanço e sustentabilidade da Campanha “Todos pelo Rio Jacaré” é
organizar, ajudar na organização ou simplesmente participar de atividades
mobilizadoras, como estas:
1
– Caminhada de crianças e adolescentes dentro do Rio Jacaré, um pouco acima da
ponte na BR-494, no local chamado Espigão (ao fundo do pesque-pague Cardume),
onde os córregos Lavrinha/Batalha e Tatu formam o Jacaré, com todos os
participantes vestindo a camiseta da Campanha “Todos pelo Rio Jacaré”;
2
– Piqueniques de famílias nas proximidades da Ponte do Espigão ou da ponte do
Córrego Lavrinha ou da Capela do Ouro Fino, com todos os participantes vestindo
a camiseta da Campanha;
3
– Cavalgada do Parque de Exposição ou da Lagoa do Catiguá ou de Morro do Ferro
à Capela do Ouro Fino ou à ponte do Espigão ou ao pesque-pague Cardume, com
todos os participantes vestindo a camiseta da Campanha;
4
– Passeio de bicicleta da área urbana de Oliveira ou do trevo BR-381/BR-494 ou
de Morro do Ferro à Capela do Ouro Fino ou à ponte do Espigão, com todos os
participantes vestindo a camiseta da Campanha:
5
– Carreata de Jipes e de outros veículos do centro de Oliveira à ponte do
Espigão ou à ponte do Córrego Lavrinha ou à Capela do Ouro Fino, com todos os
participantes vestindo a camiseta da Campanha;
6
– Maratonas de Oliveira e de Morro do Ferro à ponte do Espigão, com todos os
participantes vestindo a camiseta da Campanha;
7
– Provas de atletismo na Região de Ouro Fino, com todos os participantes
vestindo a camiseta da Campanha;
8
- Provas de atletismo dentro d’Água, um pouco acima da ponte do Espigão, perto
do Cardume, com todos os participantes vestindo a camiseta da Campanha;
9
– Wod dentro d’Água, perto da ponte do Espigão;
10
– Caminhadas e provas de atletismo com crianças e adolescentes, todos vestindo
a camiseta da Campanha;
11
- Trecking para visitas a nascentes dos Córregos Batalha/Lavrinha e Tatu, com
todos os participantes vestindo camisetas da Campanha;
12
– Competições infantis dentro d’Água perto da ponte do Espigão, no fundo do
pesque-pague Cardume, com todos vestindo camisetas da Campanha;
13
- Turismo rural (“um dia na roça”, “a lida na roça”) em fazendas e sítios de
Ouro Fino, com todos os participantes vestindo a camiseta da Campanha;
14
– Realização de concurso de Redação sobre o Rio Jacaré;
15
– Celebração do Dia Internacional do Meio Ambiente e do Dia Mundial da Água,
com atividades preferencialmente na cabeceira do Rio Jacaré;
16
- Passeio de estudantes da APAE acima da
ponte do Espigão para molhar os pés em Águas do Rio Jacaré, todos vestindo
camisetas da Campanha;
17
– Passeio de estudantes de escolas públicas e de escolas particulares;
18
– Realizar concurso anual para premiar os mais ecológicos quintais de Oliveira
e de Morro do Ferro;
19
– Realizar concurso anual para premiar os melhores e mais bonitos jardins de
Oliveira e de Morro do Ferro;
20
– Participar do Núcleo de Operação, Democratização e Transparência do GRAMDS;
21
- (outras boas ideias no espírito da Campanha “Todos pelo Rio Jacaré”).
DETALHES
OPERACIONAIS DA PRESENTE PROPOSTA
A área total da bacia do
Córrego Lavrinha/Batalha é de 3.162 ha, abrangendo 75 nascentes e abrigando 66
habitantes, em 22 moradias.
Por sua vez, a bacia do Córrego Tatu
tem 2.627 ha, abrangendo 50 nascentes e abrigando 175 habitantes, em 56
moradias.
Logo depois do encontro
dos Córregos Lavrinha/Batalha e Tatu, nos primeiros quilômetros do Rio Jacaré
até à rodovia BR-494, a bacia mede 579 ha, abrangendo 12 nascentes e abrigando
25 habitantes, em 22 moradias.
Assim, o total da área prevista nesta proposta mede 6.368 ha,
abrangendo 137 nascentes e abrigando 266 habitantes, em 87 moradias.
A quase totalidade de
produtores destas bacias, no distrito de Morro do Ferro, Município de Oliveira,
tem como principal atividade econômica a pecuária leiteira.
Outra atividade
econômica tradicional na região é o cultivo de mandioca para a produção de
polvilho, biscoitos e derivados. Café, cana de açúcar e pecuária de corte são
atividades secundárias. Uma expressiva fonte de renda dos moradores locais é a
prestação de serviços, na maioria das vezes como diaristas ou em empreitadas ou
em adjutórios a vizinhos.
Por isso, merece e exige
maior atenção desta proposta a formação e recuperação de pastagens, por
conciliar o interesse e a necessidade dos produtores em melhorar a nutrição de
seus rebanhos com o interesse e a necessidade de melhorar a gestão ecológica na
região, criando condições de absorção de Águas de chuvas aos lençóis freáticos
e aquíferos por meio de descompactação dos solos, adequação de estradas
vicinais e construção de barraginhas e demais procedimentos adequados a cada
propriedade no ideal de que as Águas de chuvas sejam aproveitadas ao máximo na
infiltração aos lençóis freáticos, ao invés de se transformarem em enxurradas.
Na prática, o conceito
básico de administração operacional desta proposta é criar um “banco de
recursos”, um conjunto de possibilidades de equipamentos, sementes, calcário e
gesso, fertilizantes, horas de máquinas e outras condições aos produtores que
melhor se posicionarem como candidatos merecedores de apoio.
Para definir qual
produtor terá prioridade de atendimento aos inicialmente insuficientes recursos
de apoio, todos os proprietários de terras nas bacias dos córregos
Lavrinha/Batalha e Tatu que sejam membros da Associação dos Agricultores
Familiares da Comunidade de Ouro Fino e Região e interessados nos benefícios do
Projeto estão cadastrados e serão avaliados pelo enquadramento nos seguintes
critérios:
- ter uma nascente em
sua propriedade;
- ter influência direta
na recarga e preservação de alguma nascente mesmo em propriedade vizinha;
- já estar utilizando
técnicas de plantio direto, fazendo uso de subsolador/escarificador e não mais
usando arado;
- aceitar orientação da
Emater sobre técnicas adequadas nos procedimentos de análise de solos;
- aceitar orientação da
Emater sobre quantidade e qualidade de sementes, calcário e gesso, fertilizantes
e sobre épocas e procedimentos adequados na preparação do solo, plantio e
tratos culturais;
- assumir o compromisso
de manejo adequado dos solos e das pastagens, evitando compactações, enxurradas
e erosões;
-
estar em dia com o CAR e com as leis ambientais;
- residir na
propriedade;
- depender
financeiramente do que produz na propriedade;
- preferencialmente ser
associado da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Ouro Fino
e Região;
Todos os passos e
avanços no processo de cadastramento e aplicação destes critérios podem ser operados
por uma comissão integrada por membros do Codema, da Promotoria do Meio
Ambiente do Ministério Público, do GRAMDS, da Associação dos Agricultores de
Ouro Fino e outras instituições que esta comissão decidir incluir como convenientes
à execução da proposta.
Pela experiência da
Emater e do GRAMDS na Unidade Demonstrativa, o custo de um hectare de formação
de pastagem no sistema de integração lavoura e pecuária, nesta Região, plantando-se
milho e braquiária, é de mais ou menos R$ 2.500,00, com preços de junho a
outubro de 2016.
Para efeito de projeção orçamentária
desta proposta, os preços médios a serem considerados, com base em
levantamentos de junho/agosto de 2017, são os seguintes:
-
Preço de um trator traçado tipo MF 4275/4C – R$109.000,00 -
Preço de um trator LS Plus 90 – R$ 106.000,0 - Preço da hora de trator tipo
MF4275/4C–R$100,00 a R$170,00 -Preço
da hora de pá carregadeira – R$100,00 a R$400,00 - Preço de subsolador Baldan/3
hastes/desarme – R$22.500,00
- Preço de subsolador Jan/3
hastes/disco/rolo -R$14.800,00 -
Preço da hora de subsolador/escarificador–R$100,00 a 170,00
- Preço de calcário (saco de 50k) –
R$ 10,00
- Preço da tonelada de calcário a
granel - R$ 80,00 a 108,00
- Preço de gesso agrícola (saco de
50k) – R$ 10,00
- Preço da tonelada de gesso
agrícola a granel–R$95,00 a 175,00
- Preço de semente da braquiária (10 kg) – R$
150,00
- Preço de semente de milho (20 kg) – R$180,00
a 480,00
- Preço de defensivos dessecadores (galão
5l) R$ 95,00
- Preço de fertilizantes para
plantio (50 kg) – R$45,00 a 78,00
- Preço de fertilizantes de cobertura
(50 kg) – R$45,00 a 66,0
-Preço de uma barraginha de
12mx12mx1,80m – R$ 400,00
- Preço de 01km de curva de nível –
R$ 1.300,00
- Preço de um ha de formação de
pastagem – R$ 2.500,00
METOLOGIA PARA CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE
RECURSOS
É praticamente inviável
conseguir, de uma só vez, a totalidade de recursos financeiros suficientes ao
trabalho de melhor aproveitamento de Águas de chuvas em todas as propriedades
das bacias dos córregos Lavrinha/Batalha e Tatu. Ao mesmo tempo, os avanços
dependem também da adesão espontânea de cada produtor e cada um dos
interessados quererá descompactar e adequar apenas parte de suas terras, de
cada vez, por necessitar da outra parte para manter sua rotina de rotação de
pastagens.
Assim, convém que esta
proposta tenha uma adequada flexibilidade na metodologia de alocação de
recursos financeiros, de tal forma que se conjugue, se sintonize e se conecte a
disponibilidade dos recursos com a execução dos serviços.
Concretamente, esta
proposta deverá gerar dezenas de projetos e subprojetos, tantos quantos forem
os proprietários interessados, cada um com suas próprias demandas: uns
demandando apenas subsolagens, outros necessitando de subsolagens,
terraceamentos e barraginhas e mais outros querendo estes serviços e também
plantio direto no sistema ILPF (integração lavoura, pecuária e floresta). Todos
que aderirem serão cadastrados e classificados por ordem de prioridade,
considerando-se sua posição na pontuação de critérios seletivos (nascentes,
abertura a avanços tecnológicos, situação socioeconômica, etc.) expressos na
página 09 deste texto.
Na outra vertente, a da
oferta, cada dinheiro conseguido deverá ser destinado a serviços na propriedade
que estiver melhor colocada, no topo da tabela de pontuação de critérios,
sempre sob supervisão de uma comissão integrada por membros do GRAMDS, da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério
Público em Oliveira, da Emater, da Associação dos Agricultores de Ouro Fino, do
SAAE, do Codema, da Polícia Ambiental, do IEF, da Gazeta de Minas, de empresas
apoiadoras e outros interessados neste Projeto.
Quando necessário, os
serviços em uma propriedade ou em um conjunto de propriedades poderão gerar um
projeto específico para algum órgão público, para instituições patrocinadoras,
para empresas privadas ou para uma emenda parlamentar. A mesma situação pode
ocorrer em casos de serviços e aquisições gerais, como intervenções em estradas
vicinais ou compras de equipamentos. Nestes casos de projetos específicos, o
proponente pode ser o GRAMDS ou Codema/Prefeitura Municipal ou Associação dos
Agricultores de Ouro Fino, conforme facilidades e possibilidades em cada
situação.
Concluindo
o texto da presente proposta, são os seguintes os próximos passos para iniciar
sua viabilização:
1
- Aprovação
da presente proposta, com ou sem corte e acréscimos, pelo GRAMDS, pela EMATER,
pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pela Associação dos
Agricultores Rurais do Ouro Fino e pela Promotoria do Meio Ambiente;
2
-Validação,
com alterações ou sem alterações, dos critérios de classificação dos
proprietários rurais interessados;
3
-Inscrições
dos produtores interessados;
4
-Elaboração
de projetos em áreas de produtores mais bem classificados nos critérios de
priorização, começando pelo georreferenciamento da(s) área(s) priorizada(s).
5
-Captação
e disponibilização de recursos;
6
-Execução
do(s) projeto(s)
OBSERVAÇÕES QUE ATUALIZAM ESTE TEXTO:
OBSERVAÇÕES QUE ATUALIZAM ESTE TEXTO:
Os
itens 1-, 2-, 3-, 4- e 5- do parágrafo acima já foram cumpridos e o 6- está em
fase desenvolvimento na propriedade de João Batista Sobrinho (João do Zico),
priorizado entre os interessados da Associação dos Agricultores Familiares da
Comunidade de Ouro Fino e Região, em reunião específica para escolha de três
primeiros selecionados.
Técnicos da EMATER orçaram em R$ 10.644,00
o custo deste primeiro Projeto, para construir 10 barraginhas de 12 metros de circunferência,
cada uma, e mais 06 terraços em curvas de nível com extensão total de 815
metros. Estes serviços serão completados por subsolagens e plantio de sementes
de capim braquiária entre as curvas de nível, envolvendo a recuperação de
pastagens em quase 02 hectares.
Orçamento
do projeto na propriedade do João Batista Sobrinho (João do Zico), com preços
levantados em julho e agosto de 2017:
Produto
|
Horas
|
Preço/
hora R$
|
Custo
R$
|
10
Barraginha
|
30
|
100,00
|
3.000,00
|
815
metros Terraço
|
5
|
130,00
|
650,00
|
Hora
de trator/ pastagem.
|
10
|
100,00
|
1.000,00
|
Total
|
4.650,00
|
Insumo
|
Unidade
|
Preço
R$
|
Custo
R$
|
Calcário
|
7
toneladas
|
100,00
|
700,00
|
Gesso
|
5
Toneladas
|
170,00
|
850,00
|
Sementes
|
3
sacos de 12 Kg
|
148,00
|
444,00
|
Adubo
Plantio
|
20
sacos 8-28-16
|
69,00
|
1380,00
|
Adubo
cobertura
|
20
sacos 30-00-20
|
71,00
|
1420,00
|
Arame
|
1200
|
1,00
|
1200,00
|
Total
|
5.994,00
|
||
Total
do projeto
|
10.644,00
|
Os
recursos para cumprimento deste orçamento foram articulados pela Procuradora do
Meio Ambiente do Ministério Público em Oliveira, Viviane Andrade Campos, e pelo
analista técnico Giovanni Ananias Camilo do Valle, em efetivo apoio ao GRAMDS,
junto a empresários que estão participando por espontânea responsabilidade
social ou por atendimento a termos de ajustes de condutas.
Neste
contexto, para aplicação na propriedade de João Batista Sobrinho, tributária de
Águas ao Córrego Tatu (um dos formadores do Rio Jacaré), a ONG recebeu R$
8.369,05, em cheques dos seguintes doadores: Henry D. Dias Oliveira
(R$1.250,00), Ananias Torres Gonzaga (R$1.250,00), Vilmar Tadeu Leôncio, Tadeu
José da Silva e Flávio Mariano Ribeiro (R$2.369,05), Dragagem Irineu (R$
1.250,00), Areal Matinha (1.250,00) e Mátria Tratores e Implementos Agrícolas
(R$ 1.000,00 em cheque e mais um subsolador no valor de R$ 15.800,00). O CODEMA
também está doando 30 sacos de adubos para formação de pastagens.
Os
custos para construção de barraginhas e terraços/curvas de nível serão cobertos
pelo SAAE de Oliveira, em forma de 30 horas de máquinas, por iniciativa e
parceria do Diretor Geral Francisco Abreu Assis e da Diretora Adjunta Samira
Marra.
As 10
barraginhas e as 06 curvas de nível (815 metros) deste projeto pioneiro já
foram demarcadas pela Emater e as demais providências estão sendo tomadas para
execução de todos os serviços ainda em novembro deste ano de 2017, dependendo
de chuvas e da umidade do solo na propriedade.
Orçamento do projeto da propriedade do João Basta Sobrinho, comunidade
do Ouro Fino.
Produto Horas Preço/ hora R$
Custo R$
10 Barraginha 30 100,00 3.000,00
815 metros Terraço 5 130,00
650,00
Hora de trator/
pastagem.
10 100,00 1.000,00
Total 4.650,00
Insumo Unidade Preço R$ Custo R$
Calcário 7 toneladas 100,00 700,00
Gesso 5 Toneladas 170,00 850,00
Sementes 3 sacos de 12 Kg 148,00
444,00
Adubo Plano 20 sacos 8-28-16
69,00 1380,00
Adubo cobertura 20 sacos
30-00-20 71,00 1420,00
Arame 1200 1,00 1200,00
Total 5.994,00
Total do projeto
Abaixo
e à direita na imagem de satélite, vê-se o já assoreado Córrego Tatu, mesmo
estando ainda bem próximo de sua primeira nascente.
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