RIO JACARÉ

É preciso salvá-lo!

Nossa reportagem visitou as nascentes e percorreu um trecho do rio cujas águas abastecem sete municípios, movem três usinas hidrelétricas e seguem para um futuro incerto

Por Luciano Soares

“Comigo fica, ou leva-me contigo, dos mares à amplidão; límpido ou turvo, te amarei constante, mas não me deixes, não!”, diz o fragmento de um poema de Gonçalves Dias, cuja atemporalidade permitiria transformá-lo em um prelúdio ao rio que pede socorro, num rastejar quase agonizante pelas terras do Centro-Oeste mineiro, onde ainda cumpre precariamente a sua missão.

“O Jacaré nasce do encontro do Tatu com o Lavrinha”. É o que afirma o advogado e ambientalista Israel Ramos, que mantém uma relação muito próxima com o Rio Jacaré e seus afluentes, desde a infância, quando acompanhava o pai nas pescarias, até os dias atuais, em que trava uma árdua luta para manter vivo um dos mais importantes cursos d’água do Brasil. Tanto o Ribeirão do Tatu, quanto o Lavrinha, nascem na divisa entre os municípios de Oliveira, São Tiago e Passa Tempo. Um desce pelo lado direito e o outro, pelo lado esquerdo da Serra do Galga, em cima da qual está edificada a capelinha de Santo Antônio de Pádua, na comunidade do Ouro Fino. Mais abaixo, eles se encontram para formar o Rio Jacaré.

Principal nascente do Rio Jacaré.

No Brasil, está concentrada uma das maiores reservas de água doce do mundo. As águas superficiais geradas em seu território representam cerca de 50% do total dos recursos da América do Sul e 11% dos recursos mundiais. O Rio Grande, cuja bacia hidrográfica atinge nove milhões de habitantes, em 393 municípios, é afluente do Rio Paraná que, por sua vez, banha quase um terço do continente sul-americano até terminar no Rio de La Plata, entre os litorais atlânticos do Uruguai e da Argentina.

O Rio Jacaré é um dos principais afluentes do Rio Grande. Possui 152 km de extensão, com uma área de bacia de 2.555 km². Suas águas servem aos municípios de São Tiago, Oliveira, São Francisco de Paula, Candeias, Campo Belo, Cana Verde e Santana do Jacaré, e movem as turbinas das usinas hidrelétricas do Jacaré, Anil e Furnas. Apesar da sua importância, não é possível identificar um programa efetivo, por parte dos governos, de fiscalização e controle do extrativismo e do uso das águas, assim como de proteção das suas nascentes. Ao longo da história, a interferência humana causou fortes impactos naquele regato, alterando de forma marcante suas características naturais.

Imagens de satélite mostra percurso do Rio.

João Rios de Sousa, um pequeno produtor rural de Oliveira, dono da propriedade onde se encontra uma das principais nascentes do Rio Jacaré, conta que o fluxo de água que forma os ribeirões diminuiu muito nos últimos anos. “Quem viu o que era, e vê agora... A água entornava pra esse brejo abaixo. Agora, se você vê lá, está um ‘bico de cafeteira’”, conta. Para ele, a falta de chuva é a principal causa na diminuição da quantidade de água que brota na nascente. “Tiveram uns dias em que ela teve perto de acabar, mas, graças a Deus, ainda está correndo”, completa “seu” João, que mantém a principal nascente do rio protegida por cerca de arame farpado e uma pequena mata fechada.

Família Rios de Sousa, proprietária das terras onde ocorre uma das nascentes do Rio.

No ano passado, durante o forte período de escassez de chuva, o nível do rio abaixou um metro e meio em relação ao seu volume normal para a época, no município de Santana do Jacaré. A sua condição contrastava com aquela, apresentada dois anos antes, quando o nível do rio subiu cinco metros e a água invadiu a cidade. Naqueles dias, uma ponte que dá acesso ao município chegou a ficar bloqueada e os motoristas precisaram fazer um desvio de 85 quilômetros para ter acesso à cidade. Cerca de 20 pessoas ficaram desalojadas.

“Quem viu o que era, e vê agora... A água entornava pra esse brejo abaixo. Agora, se você vê lá, está um ‘bico de cafeteira’”.

Extração de areia

Para Israel Ramos, a extração descontrolada de areia é uma das principais causas da degradação do rio. Segundo ele, essa atividade tem provocado o afundamento da calha do rio e, em consequência, a drenagem da sua várzea. “Com o afundamento da calha do rio, drena-se a sua área de reposição por meio de sucção interna e o barranco cai para dentro do rio formando uma camada de lama, por baixo da qual a água começa a correr, sem aflorar. Com isso, o rio fica extremamente raso, as enchentes descem em altíssima velocidade, sem abastecer a sua região hidromórfica, deixando tudo seco.

O primeiro sinal de desertificação da margem de rio é o aparecimento de mata ciliar, onde antes era várzea hidromórfica. É um sinal de que as margens do rio não recebem mais água da sua vazante”, disse Israel. O advogado explica que o Jacaré é um rio de várzea, o que significa que ele não possui mata ciliar, mas uma área que alaga durante o período de chuvas, criando uma reserva que reabastece o rio na época da seca, mantendo assim o seu nível.

Pró-Várzea

Projeto Pró-Várzeas. Foto publicada na Gazeta de Minas em 19 setembro de 1982.

Outro impacto importante sofrido pelo rio estaria no Programa Nacional de Aproveitamento Racional das Várzeas Irrigáveis (Pró-Várzea), desenvolvido na década de 1970 pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), com a participação do Ministério da Agricultura, Ruralminas, EMATER e Prefeitura de Oliveira. A intenção era transformar a grande várzea do rio em área cultivável e de pastagem. Cerca de 13 km de curvas foram transformados em retas.

A ideia não vingou e o curso natural do Jacaré, que serpenteava pelas planícies, foi totalmente alterado em boa parte do seu trecho. Para ambientalistas, o percurso curvilíneo do rio proporcionava o controle da velocidade das águas. Com a mudança, ele tornou-se mais veloz, prejudicando a fauna e a flora, afundando sua calha, provocando erosões e a drenagem da sua área hidromórfica.

Voçorocas

Foto Saulo Guglielmelli.

Outro problema estaria nas voçorocas, bastante comuns no distrito de Morro do Ferro, no município de Oliveira. Para o ambientalista Ildeano Silva, morador daquela comunidade, essas erosões liberam sedimentos que atingem o rio, provocando o seu assoreamento e o aumento do volume de terra em sua superfície, fazendo com que a água corra na camada subterrânea, diminuindo de forma significativa o seu volume de superfície. Para ele, esse processo erosivo estaria causando ainda o secamento das nascentes, além de empobrecer o solo, prejudicando o nascimento de vegetação.

Usinas

Usina do  Jacaré em maio de 2014. Foto João Bosco Ribeiro.

Usina do Jacaré (por volta de 1994) - Carlos Alberto da Silva.

As águas do Rio Jacaré movem as turbinas da a Usina do Anil, desde 1964, em Santana do Jacaré, com potência de 2,08MW, explorada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); da Usina Hidrelétrica do Jacaré, em Oliveira, operada, desde 2009, pela empresa portuguesa Luzboa, com 2,88 MW de potência – De acordo com o gerente operacional, Wemerson Kleber de Andrade, a sua geração de energia foi interrompida em junho deste ano por causa do baixo volume de água e deve normalizar-se somente no final de novembro; e de Furnas, também explorada pela Cemig, cuja construção contou com a participação acionária dos Estados de MG e SP, do governo federal e de dois grandes grupos estrangeiros (Light e Amforp). Atualmente é a mais poderosa empresa do sistema federal Eletrobrás.

Rio amigo

SAAE passa a retirar água do Rio para abastecer Oliveira-MG.

Em 19 de fevereiro de 2015, tiveram início as obras de captação da água do Rio Jacaré para abastecer a cidade de Oliveira, em situação de emergência. O projeto foi idealizado em 2014, quando o município enfrentou uma forte restrição de abastecimento, em função da estiagem vivida por boa parte do país naquele ano. De acordo com o chefe do Setor de Abastecimento e Esgotamento Sanitário do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Oliveira, Wagner Ananias Lourenço, 80% dos trabalhos já estão concluídos. A primeira etapa prevê a captação de 50 litros por segundo. A água percorrerá 3.300 metros de tubulação até a adutora principal, que a conduzirá à estação de tratamento. Segundo Wagner, a cidade conta com dois mananciais e quatro poços artesianos, e as águas do rio seria uma última opção, usada somente no caso de extrema necessidade.

Uma luz nas águas

A reportagem fez contato com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais, que se manifestou sobre o assunto por meio do chefe de gabinete Ronaldo Resende Ribeiro. Segundo ele, o secretário Sávio Sousa Cruz já teria autorizado a identificação de empresas que tenham passivos ambientais. Por meio deles, seriam financiados projetos de construção de uma “zona de conforto no rio”, através de mata ciliar, além da construção de barraginhas (que são cavas feitas na terra para se encherem com a água das chuvas e, por sua vez, abastecerem o lençol freático, reforçando o volume das nascentes).

Outra ideia seria o desenvolvimento de um programa de curvas de nível, por meio das quais se poderia evitar o assoreamento e preservar a calha do rio que, segundo ele, está muito castigada. Ronaldo falou ainda na extração de areia, e classificou os extrativistas em dois tipos: o que usa mangueira e aquele que utiliza a maromba, um instrumento que provoca buracos no leito do curso d’água, retendo areia e provocando um desequilíbrio à própria vida do rio.

Obs: Esta reportagem foi originalmente publicada na revista Viva Bem, em sua edião de julho de 2015.